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Comparando o “Avança Brasil” com o “PAC”: manutenção de rodovias

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BR-101 PE - realização Governo Lula

1. No Governo FHC

Lendo o Relatório de Avaliação de 2002, do “Avança Brasil”, entende-se porque a malha rodoviária federal estava “no bagaço” no final do Governo FHC.

Em face dos insuficientes recursos alocados a essa atividade nos últimos anos, que acarreta um maior grau de deterioração dos pavimentos, a necessidade anual para conservação, recuperação e restauração de nossas estradas federais é de R$ 1,2 bilhão.

A meta de restauração/recuperação de rodovias federais para o período 2000 a 2003 ficará comprometida pela ausência de recursos permanentes para o seu financiamento, devendo-se chegar a um percentual de realização física de cerca de 68% do inicialmente planejado

Dos R$ 888,9 milhões autorizados no orçamento em 2002, foram liquidados R$ 529,7 milhões.

Desse total, foram efetivamente pagos R$ 378 milhões em 2002, sendo R$ 55 milhões referentes ao exercício 2002 e R$ 323 milhões para pagamento de Restos a Pagar.

Atenção: Dos R$ 888,9 milhões do orçamento de 2002, apenas R$ 55 milhões foram pagos referentes ao exercício daquele ano.

Cabe ressaltar que 1/3 dos contratos do DNIT encontrava-se paralisado por falta de pagamento.

E o PSDB ainda rechaça o termo “herança maldita” para essa situação…

***

2. No Governo Lula… (Balanço de 3 anos do PAC – situação no final de 2009)

Manutenção – Extensão da Malha Contratada – 53.767 km

Sinalização – Executados 38.893 km

Controle de Peso (No governo FHC, o controle de peso foi abandonado totalmente. O excesso de peso é o principal responsável pela deterioração acelerada dos pavimentos asfálticos)

. 28 postos fixos e 22 bases móveis em operação
. Monitoramento por sistema CFTV (internet), em tempo real, de 4 postos de
pesagem (GO/MS/BA/MG)

Estudos e Projetos de restauração e manutenção – CREMA

Realizados – 6.353 km

Em elaboração – 23.440 km

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Written by augustodafonseca13

8 de março de 2010 at 14:51

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Lula x FHC: comparação dos investimentos em infraestrutura de transportes (1)

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Governo do PT x Governo Demo-Tucano

Governo Lula

Andamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, no último ano de governo (início de 2010)

Infraestrutura Logística e Transportes

Das 1.575 ações do eixo de Infraestrutura Logística monitoradas em dezembro de 2009, 59% estão concluídas; 36% avançam em ritmo adequado; 4% indicam atenção; e 1% preocupa. Em valor, as concluídas representam 39%; as adequadas, 57%; as em atenção, 3%; e as preocupantes, 1%.

Quanto ao estágio das ações de Logística, por valor, há 41% concluídas, 32% em obras e 27% em projeto, licenciamento ou licitação. Em quantidade, são 62% concluídas, 29% em obras e 9% em projeto, licenciamento ou licitação.

Entre os empreendimentos incluídos no PAC após o seu início, a situação é a seguinte: por valor, 2% concluídos, 41% em obras e 57% em projeto, licenciamento ou licitação. Por quantidade, 9% concluídos, 53% em obras e 38% em projeto, licenciamento ou licitação.

***

Governo FHC

Avaliação do Programa Avança Brasil, no último ano de governo (2002)

Transportes – Corredor Leste (um dos mais importantes, que contempla o Sudeste brasileiro)

...

Na execução das obras do Programa verificou-se um descompasso em relação ao planejado, principalmente devido ao baixo volume de recursos investidos e também por interferências de ordem administrativa, geradas pela extinção dos órgãos operacionais (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, Geipot) e pela fiscalização de organismos de controle como o TCU.

O orçamento para 2002 para as obras do Corredor Leste contemplou recursos da ordem de R$ 465,5 milhões, dos quais foram liquidados cerca de R$ 326,8 milhões.

Vale lembrar que o processo de liberação, iniciado a partir de abril de 2002, ocasionou redução no ritmo de execução das obras até esta data e um descrédito por parte das empresas de construção, gerando paralisações dos projetos ou um andamento físico no ritmo proporcional aos pagamentos efetuados.

A duplicação da rodovia Fernão Dias BR-381 (MG), programada para ser concluída em julho de 2002, em função da insuficiência de recursos, terá sua conclusão transferida para outubro de 2003. O mesmo ocorreu com a duplicação da BR-153 (GO), em que sua conclusão, prevista para ocorrer em setembro de 2002, foi postergada para abril de 2004.

A conclusão da duplicação do trecho da BR-050 (MG) entre a divisa MG-SP e Uberlândia, que poderia ocorrer em dezembro de 2002, foi adiada para dezembro de 2003.

Em todos esses casos podem acontecer, dentre outros: aumento de custos devido a reajustes de contratos, novas licitações, aumento dos contratos de supervisão e gerenciamento até a finalização da obra, pagamento de juros e comissões de empréstimos internacionais, aumento contratual devido à revisão de projetos necessários para adequação dos serviços não executados e perdidos pela não-conservação.

Geralmente, obras rodoviárias são de grande extensão e divididas em lotes para execução. Os recursos disponíveis, se aplicados nos vários lotes, fazem com que a obra se desenvolva em ritmo lento, o que traz desconforto para o usuário da rodovia em toda a extensão. É recomendável concluir os serviços iniciados, finalizando-os, tendo em vista a possibilidade de ocorrer transtornos e acidentes em decorrência de obras paralisadas e/ou inacabadas

***

Comentário:

Como se vê, o relato do andamento do Avança Brasil (o micro-PAC do FHC) mostra o caos daquele governo, especialmente nos dois últimos anos.

Somente no DNIT, 30% dos contratos estavam paralisados por falta de pagamento. As rodovias federais estavam “no bagaço”, sobrando para o Governo Lula fazer uma grande reviravolta, que foi realizada a partir de 2005.

***

Ao contrário, o balanço do PAC mostra o vigor da gestão governamental do Lula, sem problemas financeiros.

Não estou inventando nada, apenas divulgando o que está disponível para todos, na internet (clique aqui para ler todo o balanço do Avança Brasil)

Written by augustodafonseca13

21 de fevereiro de 2010 at 23:10

Publicado em Sem categoria

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